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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1363 / 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

27/07/2020

Decreto - Nº 1363/2020
Decreto Nº 1362 / 2020
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES PRIVADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PR

24/07/2020

Decreto - Nº 1362/2020
Decreto Nº 1356 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/07/2020

Decreto - Nº 1356/2020
Decreto Nº 1351 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/07/2020

Decreto - Nº 1351/2020
Decreto Nº 1358 / 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

21/07/2020

Decreto - Nº 1358/2020
Decreto Nº 1360 / 2020
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras pr

21/07/2020

Decreto - Nº 1360/2020
Decreto Nº 1357 / 2020
Altera o caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Decreto Municipal nº 740/2016, que desafeta bem imóvel da categoria de bem público de uso especial para bem dominical para fim de alienação.

17/07/2020

Decreto - Nº 1357/2020
Decreto Nº 1349 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/07/2020

Decreto - Nº 1349/2020
Decreto Nº 1354 / 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

13/07/2020

Decreto - Nº 1354/2020
Decreto Nº 1353 / 2020
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2020/2022.

13/07/2020

Decreto - Nº 1353/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.