Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 17/07/2025 09:25:41


Decreto Nº 1405 / 2020
Fixa o crédito de baixo valor, autorizado no art. 8º da Lei Municipal nº 1.358, de 28 de agosto de 2020, para fins de cobrança judicial, relativos a crédito fiscal, tributário ou não, de qualquer espécie inscrita em dívida ativa.

17/11/2020


Decreto Nº 1404 / 2020
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2020


Decreto Nº 1403 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020


Decreto Nº 1402 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020


Decreto Nº 1400 / 2020
DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DO ANO DE 2020, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

27/10/2020


Decreto Nº 1399 / 2020
Estabelece o projeto que será apoiado por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Itarana/ES, mediante a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, Fundo Cidades.

17/11/2020


Decreto Nº 1398 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/10/2020


Decreto Nº 1397 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

21/10/2020


Decreto Nº 1396 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/10/2020


Decreto Nº 1395 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2020


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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