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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1480 / 2021
Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas da rede pública do Município de Itarana/ES, calendário escolar 2021, por conta do COVID-19, nos termos da Lei Federal 13.987, de 07 de abril de 2020.

11/06/2021

Decreto - Nº 1480/2021
Decreto Nº 1479 / 2021
Altera o Decreto nº 1.454/2021, que regulamenta o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dispõe de outras medidas para atenuar a crise financeira causada pelo coronavírus

11/06/2021

Decreto - Nº 1479/2021
Decreto Nº 1478 / 2021
LUTO OFICIAL

09/06/2021

Decreto - Nº 1478/2021
Decreto Nº 1477 / 2021
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022.

09/06/2021

Decreto - Nº 1477/2021
Decreto Nº 1476 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2021

Decreto - Nº 1476/2021
Decreto Nº 1475 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2021

Decreto - Nº 1475/2021
Decreto Nº 1470 / 2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 3ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

09/06/2021

Decreto - Nº 1470/2021
Decreto Nº 1468 / 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2021/2023.

09/06/2021

Decreto - Nº 1468/2021
Decreto Nº 1467 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

09/06/2021

Decreto - Nº 1467/2021
Decreto Nº 1467 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

09/06/2021

Decreto - Nº 1467/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.