Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 14/07/2025 09:10:32


Decreto Nº 1416 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020


Decreto Nº 1415 / 2020
Regulamenta os procedimentos para o repasse dos valores das ações emergenciais de apoio ao Setor Cultural, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020.

19/11/2020


Decreto Nº 1414 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020


Decreto Nº 1412 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/11/2020


Decreto Nº 1411 / 2020
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

11/11/2020


Decreto Nº 1410 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020


Decreto Nº 1409 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020


Decreto Nº 1408 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020


Decreto Nº 1407 / 2020
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITARANA- COMDEMA, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

17/11/2020


Decreto Nº 1406 / 2020
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2020


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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