Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Decreto
Nº 1490 / 2021
Dispõe sobre medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal para o enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Decreto
Nº 1487 / 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Órgão Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de que trata o inciso V do art. 35 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
Decreto
Nº 1485 / 2021
Determina a suspensão das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual ensino do Município de Itarana/ES como medida de prevenção, contenção e enfrentamento do surto do covid-19 (coronavírus).
Decreto
Nº 1484 / 2021
Autoriza a concessão da complementação financeira aos vencimentos básicos das Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de garantir o piso nacional das categ
Decreto
Nº 1481 / 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus), nos termos do Decreto Estadual nº 4859-R, de 03 de abril de 2021.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
