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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1382 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/09/2020

Decreto - Nº 1382/2020
Decreto Nº 1381 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/09/2020

Decreto - Nº 1381/2020
Decreto Nº 1380 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/09/2020

Decreto - Nº 1380/2020
Decreto Nº 1378 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2020

Decreto - Nº 1378/2020
Decreto Nº 1374 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2020

Decreto - Nº 1374/2020
Decreto Nº 1375 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2020

Decreto - Nº 1375/2020
Decreto Nº 1379 / 2020
Mantém a suspensão das aulas em toda rede pública de ensino do Município de Itarana como medida de prevenção e enfrentamento ao surto do COVID-19 (coronavírus).

03/09/2020

Decreto - Nº 1379/2020
Decreto Nº 1377 / 2020
CRIA, REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017

26/08/2020

Decreto - Nº 1377/2020
Decreto Nº 1376 / 2020
REGULAMENTA E AUTORIZA ABERTURA DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2020

Decreto - Nº 1376/2020
Decreto Nº 1373 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/08/2020

Decreto - Nº 1373/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.