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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1398 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 21/10/2020

Decreto - Nº 1398/2020

Decreto Nº 1397 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

Data: 21/10/2020

Decreto - Nº 1397/2020

Decreto Nº 1395 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 20/10/2020

Decreto - Nº 1395/2020

Decreto Nº 1396 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 19/10/2020

Decreto - Nº 1396/2020

Decreto Nº 1392 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 05/10/2020

Decreto - Nº 1392/2020

Decreto Nº 1391 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 05/10/2020

Decreto - Nº 1391/2020

Decreto Nº 1394 / 2020
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

Data: 02/10/2020

Decreto - Nº 1394/2020

Decreto Nº 1386 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 02/10/2020

Decreto - Nº 1386/2020

Decreto Nº 1389 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 02/10/2020

Decreto - Nº 1389/2020

Decreto Nº 1385 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 01/10/2020

Decreto - Nº 1385/2020

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.