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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 14/07/2025 09:10:32

Decreto Nº 1437 / 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.437/2020
Decreto Nº 1436 / 2020
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.436/2020
Decreto Nº 1435 / 2020
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES PRIVADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS)

17/12/2020

Decreto - Nº 1435/2020
Decreto Nº 1435 / 2020
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras pr

12/01/2021

DECRETO Nº 1.435/2020
Decreto Nº 1434 / 2020
Estabelece normas e procedimentos para pagamento de multas de trânsito, atribuídas aos veículos oficiais deste Município, com o ressarcimento de valores aos cofres públicos, e dá outras providências.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.434/2020
Decreto Nº 1433 / 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

23/12/2020

Decreto - Nº 1433/2020
Decreto Nº 1431 / 2020
Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas Leis Federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES, e dá outras providências.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.431/2020
Decreto Nº 1430 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/12/2020

Decreto - Nº 1430/2020
Decreto Nº 1429 / 2020
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA – CMASI BIÊNIO 2020/2022.

09/12/2020

Decreto - Nº 1429/2020
Decreto Nº 1428 / 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

09/12/2020

Decreto - Nº 1428/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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