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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/06/2025 11:01:36

Decreto Nº 1431 / 2020
Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas Leis Federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES, e dá outras providências.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.431/2020
Decreto Nº 1430 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/12/2020

Decreto - Nº 1430/2020
Decreto Nº 1429 / 2020
NOMEIA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA – CMASI BIÊNIO 2020/2022.

09/12/2020

Decreto - Nº 1429/2020
Decreto Nº 1428 / 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

09/12/2020

Decreto - Nº 1428/2020
Decreto Nº 1427 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/12/2020

Decreto - Nº 1427/2020
Decreto Nº 1426 / 2020
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

07/12/2020

Decreto - Nº 1426/2020
Decreto Nº 1425 / 2020
INSTALA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO – GESTÃO QUADRIÊNIO 2021 A 2025.

07/12/2020

Decreto - Nº 1425/2020
Decreto Nº 1424 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/12/2020

Decreto - Nº 1424/2020
Decreto Nº 1423 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2020

Decreto - Nº 1423/2020
Decreto Nº 1422 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2020

Decreto - Nº 1422/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.