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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1390 / 2020
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

17/11/2020

Decreto - Nº 1390/2020
Decreto Nº 1387 / 2020
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.356/2020.

17/11/2020

Decreto - Nº 1387/2020
Decreto Nº 1388 / 2020
PRORROGA E ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI. BIÊNIO 2018 – 2020.

17/11/2020

Decreto - Nº 1388/2020
Decreto Nº 1384 / 2020
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015.

17/11/2020

Decreto - Nº 1384/2020
Decreto Nº 1411 / 2020
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

11/11/2020

Decreto - Nº 1411/2020
Decreto Nº 1409 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1409/2020
Decreto Nº 1403 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1403/2020
Decreto Nº 1408 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1408/2020
Decreto Nº 1402 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/11/2020

Decreto - Nº 1402/2020
Decreto Nº 1400 / 2020
DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DO ANO DE 2020, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

27/10/2020

Decreto - Nº 1400/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.