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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Decreto Nº 1572 / 2021
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021

Decreto - Nº 1572/2021
Decreto Nº 1571 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2021

Decreto - Nº 1571/2021
Decreto Nº 1570 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2021

Decreto - Nº 1570/2021
Decreto Nº 1569 / 2021
Declara de necessidade/utilidade pública para fins de desapropriar, por via amigável ou judicial, a área do imóvel especificado, com o objetivo de construir passeio público na Rua Paschoal Marquez.

05/10/2021

Decreto - Nº 1569/2021
Decreto Nº 1568 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2021

Decreto - Nº 1568/2021
Decreto Nº 1567 / 2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021

Decreto - Nº 1567/2021
Decreto Nº 1566 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.

05/10/2021

Decreto - Nº 1566/2021
Decreto Nº 1565 / 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

05/10/2021

Decreto - Nº 1565/2021
Decreto Nº 1564 / 2021
DECRETA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

30/09/2021

DECRETO Nº 1.564/2021
Decreto Nº 1563 / 2021
Publicado na Edição nº 1.852, Seção, pág. 117 do DOM/ES de 14/09/2021

05/10/2021

Decreto - Nº 1563/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.