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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1512 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2021

Decreto - Nº 1512/2021
Decreto Nº 1511 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2021

Decreto - Nº 1511/2021
Decreto Nº 1510 / 2021
Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Mu

10/06/2021

Decreto - Nº 1510/2021
Decreto Nº 1508 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2021

Decreto - Nº 1508/2021
Decreto Nº 1507 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2021

Decreto - Nº 1507/2021
Decreto Nº 1506 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1506/2021
Decreto Nº 1505 / 2021
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI. BIÊNIO 2021-2023.

03/12/2021

Decreto - Nº 1505/2021
Decreto Nº 1504 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1504/2021
Decreto Nº 1503 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1503/2021
Decreto Nº 1501 / 2021
DECRETA O DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2021, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

09/06/2021

Decreto - Nº 1501/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.