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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1404 / 2020
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2020

Decreto - Nº 1404/2020
Decreto Nº 1417 / 2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

01/12/2020

Decreto - Nº 1417/2020
Decreto Nº 1420 / 2020
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – CMIC.

26/11/2020

Decreto - Nº 1420/2020
Decreto Nº 1415 / 2020
Regulamenta os procedimentos para o repasse dos valores das ações emergenciais de apoio ao Setor Cultural, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto Federal 10.464/2020.

19/11/2020

Decreto - Nº 1415/2020
Decreto Nº 1412 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/11/2020

Decreto - Nº 1412/2020
Decreto Nº 1407 / 2020
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITARANA- COMDEMA, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

17/11/2020

Decreto - Nº 1407/2020
Decreto Nº 1406 / 2020
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2020

Decreto - Nº 1406/2020
Decreto Nº 1405 / 2020
Fixa o crédito de baixo valor, autorizado no art. 8º da Lei Municipal nº 1.358, de 28 de agosto de 2020, para fins de cobrança judicial, relativos a crédito fiscal, tributário ou não, de qualquer espécie inscrita em dívida ativa.

17/11/2020

Decreto - Nº 1405/2020
Decreto Nº 1393 / 2020
Declara de necessidade/utilidade pública para fins de desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel especificado, com o objetivo de passar a rede de drenagem de pluvial do Bairro Cohab, Itarana, Estado do Espírito Santo.

17/11/2020

Decreto - Nº 1393/2020
Decreto Nº 1399 / 2020
Estabelece o projeto que será apoiado por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Itarana/ES, mediante a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, Fundo Cidades.

17/11/2020

Decreto - Nº 1399/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.