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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1524 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO.

03/12/2021

Decreto - Nº 1524/2021
Decreto Nº 1523 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/07/2021

Decreto - Nº 1523/2021
Decreto Nº 1522 / 2021
Dispõe sobre o retorno presencial das atividades recreativas e pedagógicas da Educação Infantil (modalidade creche) da rede pública de ensino do município de Itarana/ES e dá outras providências.

03/12/2021

Decreto - Nº 1522/2021
Decreto Nº 1519 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/07/2021

Decreto - Nº 1519/2021
Decreto Nº 1518 / 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021

Decreto - Nº 1518/2021
Decreto Nº 1517 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/07/2021

Decreto - Nº 1517/2021
Decreto Nº 1516 / 2021
Regulamenta os procedimentos relativos ao Alvará de Localização e de Funcionamento de estabelecimentos e atividades no Município de Itarana, nos termos da Código Tributário do Município de Itarana/ES (Lei Complementar nº 011/2013).

10/05/2022

DECRETO N° 1.516/2021
Decreto Nº 1515 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2021

Decreto - Nº 1515/2021
Decreto Nº 1514 / 2021
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES EM MUNICÍPIO ADESO AO PACTO

01/07/2021

Decreto - Nº 1514/2021
Decreto Nº 1513 / 2021
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITARANA- COMDEMA, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

01/07/2021

Decreto - Nº 1513/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.