Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 14/07/2025 09:10:32


Decreto Nº 1459 / 2021
Reconhece Núcleo Urbano Informal para fins de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

09/06/2021


Decreto Nº 1458 / 2021
Suspende as aulas presenciais em toda rede pública de ensino do Município de Itarana/ES como medida de prevenção, contenção e enfrentamento do surto do covid-19 (coronavírus).

09/06/2021


Decreto Nº 1457 / 2021
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022

09/06/2021


Decreto Nº 1456 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/02/2021


Decreto Nº 1455 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/02/2021


Decreto Nº 1454 / 2021
REGULAMENTA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

09/06/2021


Decreto Nº 1453 / 2021
DECLARA MANTER OS PONTOS FACULTATIVOS.

05/02/2021


Decreto Nº 1452 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/02/2021


Decreto Nº 1451 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/02/2021


Decreto Nº 1449 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/02/2021


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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