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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1447 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/02/2021

Decreto - Nº 1447/2021
Decreto Nº 1446 / 2021
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2021.

15/01/2021

Decreto - Nº 1446/2021
Decreto Nº 1445 / 2021
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMAS N° 001/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPÍO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR MAIS 12 MESES OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE NOVO EDITAL.

15/01/2021

Decreto - Nº 1445/2021
Decreto Nº 1431 / 2020
Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas Leis Federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES, e dá outras providências.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.431/2020
Decreto Nº 1434 / 2020
Estabelece normas e procedimentos para pagamento de multas de trânsito, atribuídas aos veículos oficiais deste Município, com o ressarcimento de valores aos cofres públicos, e dá outras providências.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.434/2020
Decreto Nº 1435 / 2020
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras pr

12/01/2021

DECRETO Nº 1.435/2020
Decreto Nº 1436 / 2020
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.436/2020
Decreto Nº 1437 / 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2021

DECRETO Nº 1.437/2020
Decreto Nº 1440 / 2020
FIXA O VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

12/01/2021

DECRETO Nº 1440/2020
Decreto Nº 1438 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/01/2021

DECRETO Nº 1438/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.