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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1492 / 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2020/2022.

09/06/2021

Decreto - Nº 1492/2021
Decreto Nº 1493 / 2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de interesse local postulado pelo Município de Itarana/ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.315/2018, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Itarana/ES.

09/06/2021

Decreto - Nº 1493/2021
Decreto Nº 1495 / 2021
PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMUS N° 01/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR MAIS 12 MESES.

09/06/2021

Decreto - Nº 1495/2021
Decreto Nº 1498 / 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/06/2021

Decreto - Nº 1498/2021
Decreto Nº 1499 / 2021
NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022.

09/06/2021

Decreto - Nº 1499/2021
Decreto Nº 1500 / 2021
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2021

Decreto - Nº 1500/2021
Decreto Nº 1501 / 2021
DECRETA O DIA 04 DE JUNHO DO ANO DE 2021, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

09/06/2021

Decreto - Nº 1501/2021
Decreto Nº 1506 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1506/2021
Decreto Nº 1503 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1503/2021
Decreto Nº 1504 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2021

Decreto - Nº 1504/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.