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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 15/09/2025 08:29:31

Decreto Nº 1567 / 2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2021

Decreto - Nº 1567/2021
Decreto Nº 1566 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.

05/10/2021

Decreto - Nº 1566/2021
Decreto Nº 1565 / 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

05/10/2021

Decreto - Nº 1565/2021
Decreto Nº 1564 / 2021
DECRETA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

30/09/2021

DECRETO Nº 1.564/2021
Decreto Nº 1563 / 2021
Publicado na Edição nº 1.852, Seção, pág. 117 do DOM/ES de 14/09/2021

05/10/2021

Decreto - Nº 1563/2021
Decreto Nº 1562 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1562/2021
Decreto Nº 1561 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1561/2021
Decreto Nº 1560 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1560/2021
Decreto Nº 1559 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1559/2021
Decreto Nº 1558 / 2021
Nega exequibilidade ao art. 2º da Lei nº 642, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV.

03/12/2021

Decreto - Nº 1558/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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