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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1468 / 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2021/2023.

09/06/2021

Decreto - Nº 1468/2021
Decreto Nº 1470 / 2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 3ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

09/06/2021

Decreto - Nº 1470/2021
Decreto Nº 1477 / 2021
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022.

09/06/2021

Decreto - Nº 1477/2021
Decreto Nº 1478 / 2021
LUTO OFICIAL

09/06/2021

Decreto - Nº 1478/2021
Decreto Nº 1481 / 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus), nos termos do Decreto Estadual nº 4859-R, de 03 de abril de 2021.

09/06/2021

Decreto - Nº 1481/2021
Decreto Nº 1485 / 2021
Determina a suspensão das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual ensino do Município de Itarana/ES como medida de prevenção, contenção e enfrentamento do surto do covid-19 (coronavírus).

09/06/2021

Decreto - Nº 1485/2021
Decreto Nº 1487 / 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Órgão Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social de que trata o inciso V do art. 35 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.

09/06/2021

Decreto - Nº 1487/2021
Decreto Nº 1489 / 2021
Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento das repartições e órgãos do Poder Executivo Municipal de Itarana/ES.

09/06/2021

Decreto - Nº 1489/2021
Decreto Nº 1490 / 2021
Dispõe sobre medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal para o enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

09/06/2021

Decreto - Nº 1490/2021
Decreto Nº 1491 / 2021
Regulamenta o atendimento pedagógico por agendamento individual de aluno em toda rede pública de ensino do município de Itarana/ES e dá outras providências.

09/06/2021

Decreto - Nº 1491/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.