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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1479 / 2021
Altera o Decreto nº 1.454/2021, que regulamenta o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dispõe de outras medidas para atenuar a crise financeira causada pelo coronavírus

11/06/2021

Decreto - Nº 1479/2021
Decreto Nº 1510 / 2021
Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Mu

10/06/2021

Decreto - Nº 1510/2021
Decreto Nº 1454 / 2021
REGULAMENTA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

09/06/2021

Decreto - Nº 1454/2021
Decreto Nº 1457 / 2021
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2020-2022

09/06/2021

Decreto - Nº 1457/2021
Decreto Nº 1458 / 2021
Suspende as aulas presenciais em toda rede pública de ensino do Município de Itarana/ES como medida de prevenção, contenção e enfrentamento do surto do covid-19 (coronavírus).

09/06/2021

Decreto - Nº 1458/2021
Decreto Nº 1459 / 2021
Reconhece Núcleo Urbano Informal para fins de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

09/06/2021

Decreto - Nº 1459/2021
Decreto Nº 1465 / 2021
Mantém a suspensão das aulas em toda rede pública de ensino do Município de Itarana como medida de prevenção e enfrentamento ao surto do COVID-19 (coronavírus).

09/06/2021

Decreto - Nº 1465/2021
Decreto Nº 1461 / 2021
Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal de Tributos e pela Chefia do Setor de Tributos da Prefeitura de Itarana/ES.

09/06/2021

Decreto - Nº 1461/2021
Decreto Nº 1467 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

09/06/2021

Decreto - Nº 1467/2021
Decreto Nº 1467 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

09/06/2021

Decreto - Nº 1467/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.