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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1517 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/07/2021

Decreto - Nº 1517/2021
Decreto Nº 1515 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2021

Decreto - Nº 1515/2021
Decreto Nº 1512 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2021

Decreto - Nº 1512/2021
Decreto Nº 1511 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/07/2021

Decreto - Nº 1511/2021
Decreto Nº 1514 / 2021
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES EM MUNICÍPIO ADESO AO PACTO

01/07/2021

Decreto - Nº 1514/2021
Decreto Nº 1513 / 2021
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITARANA- COMDEMA, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

01/07/2021

Decreto - Nº 1513/2021
Decreto Nº 1508 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2021

Decreto - Nº 1508/2021
Decreto Nº 1507 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2021

Decreto - Nº 1507/2021
Decreto Nº 1484 / 2021
Autoriza a concessão da complementação financeira aos vencimentos básicos das Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de garantir o piso nacional das categ

11/06/2021

Decreto - Nº 1484/2021
Decreto Nº 1480 / 2021
Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas da rede pública do Município de Itarana/ES, calendário escolar 2021, por conta do COVID-19, nos termos da Lei Federal 13.987, de 07 de abril de 2020.

11/06/2021

Decreto - Nº 1480/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.