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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1534 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/08/2021

Decreto - Nº 1534/2021
Decreto Nº 1539 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/08/2021

Decreto - Nº 1539/2021
Decreto Nº 1541 / 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015.

20/08/2021

Decreto - Nº 1541/2021
Decreto Nº 1538 / 2021
Dispõe sobre medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal para o enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

12/08/2021

Decreto - Nº 1538/2021
Decreto Nº 1537 / 2021
Disciplina o trabalho presencial dos servidores públicos municipais e estagiários do grupo de risco imunizados com a vacina contra a COVID-19.

12/08/2021

Decreto - Nº 1537/2021
Decreto Nº 1528 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/08/2021

Decreto - Nº 1528/2021
Decreto Nº 1533 / 2021
Regulamenta e autoriza abertura do CNPJ do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF no Município de Itarana/ES e dá outras providências.

06/08/2021

Decreto - Nº 1533/2021
Decreto Nº 1523 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/07/2021

Decreto - Nº 1523/2021
Decreto Nº 1525 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/07/2021

Decreto - Nº 1525/2021
Decreto Nº 1519 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/07/2021

Decreto - Nº 1519/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.