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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1648 / 2022
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, Desastre de Nível II, em todo a Zona Rural do Município de Itarana/ES afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4 -, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

06/05/2022

Decreto - Nº 1648/2022
Decreto Nº 1647 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/03/2022

Decreto - Nº 1647/2022
Decreto Nº 1646 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

24/03/2022

Decreto - Nº 1646/2022
Decreto Nº 1644 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/03/2022

Decreto - Nº 1644/2022
Decreto Nº 1643 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/03/2022

Decreto - Nº 1643/2022
Decreto Nº 1642 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

24/03/2022

Decreto - Nº 1642/2022
Decreto Nº 1641 / 2022
Dispõe sobre a nomeação de membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itarana-CMASI e dá outras providências.

06/05/2022

Decreto - Nº 1641/2022
Decreto Nº 1641 / 2022
Dispõe sobre a nomeação de membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itarana-CMASI e dá outras providências.

14/02/2022

DECRETO Nº 1641/2022
Decreto Nº 1638 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

24/02/2022

Decreto - Nº 1638/2022
Decreto Nº 1638 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/03/2022

Decreto - Nº 1638/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.