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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1659 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/03/2022

Decreto - Nº 1659/2022
Decreto Nº 1658 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/03/2022

Decreto - Nº 1658/2022
Decreto Nº 1657 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/03/2022

Decreto - Nº 1657/2022
Decreto Nº 1656 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/03/2022

Decreto - Nº 1656/2022
Decreto Nº 1655 / 2022
Altera o art. 1º do Decreto nº 1648, de 22 fevereiro de 2022, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, Desastre de Nível II, em todo a Zona Rural do Município de Itarana/ES afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4 -, conforme Portaria nº 260, de

06/05/2022

Decreto - Nº 1655/2022
Decreto Nº 1654 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/03/2022

Decreto - Nº 1654/2022
Decreto Nº 1653 / 2022
Estabelece a Carteira de Projetos que será apoiado por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Itarana/ES, mediante a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, Fundo Cidades.

06/05/2022

Decreto - Nº 1653/2022
Decreto Nº 1652 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/03/2022

Decreto - Nº 1652/2022
Decreto Nº 1650 / 2022
Estabelece o projeto que será apoiado por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Itarana/ES, mediante a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, Fundo Cidades.

06/05/2022

Decreto - Nº 1650/2022
Decreto Nº 1649 / 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015.

25/02/2022

Decreto - Nº 1649/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.