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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1542 / 2021
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

10/09/2021

Decreto - Nº 1542/2021
Decreto Nº 1545 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/09/2021

Decreto - Nº 1545/2021
Decreto Nº 1546 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/09/2021

Decreto - Nº 1546/2021
Decreto Nº 1543 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/09/2021

Decreto - Nº 1543/2021
Decreto Nº 1540 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/09/2021

Decreto - Nº 1540/2021
Decreto Nº 1532 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/09/2021

Decreto - Nº 1532/2021
Decreto Nº 1551 / 2021
Acrescenta o Art. 3º-A ao Decreto nº 1.537/2021, que disciplina o trabalho presencial dos servidores públicos municipais e estagiários do grupo de risco imunizados com a vacina contra a COVID-19.

08/09/2021

Decreto - Nº 1551/2021
Decreto Nº 1549 / 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

01/09/2021

Decreto - Nº 1549/2021
Decreto Nº 1547 / 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015.

31/08/2021

Decreto - Nº 1547/2021
Decreto Nº 1544 / 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO.

27/08/2021

DECRETO Nº 1544/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.