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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1576 / 2021
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

20/10/2021

Decreto - Nº 1576/2021
Decreto Nº 1571 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2021

Decreto - Nº 1571/2021
Decreto Nº 1575 / 2021
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

20/10/2021

Decreto - Nº 1575/2021
Decreto Nº 1570 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2021

Decreto - Nº 1570/2021
Decreto Nº 1568 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2021

Decreto - Nº 1568/2021
Decreto Nº 1561 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1561/2021
Decreto Nº 1562 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1562/2021
Decreto Nº 1560 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1560/2021
Decreto Nº 1559 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/10/2021

Decreto - Nº 1559/2021
Decreto Nº 1569 / 2021
Declara de necessidade/utilidade pública para fins de desapropriar, por via amigável ou judicial, a área do imóvel especificado, com o objetivo de construir passeio público na Rua Paschoal Marquez.

05/10/2021

Decreto - Nº 1569/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.