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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1683 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022

Decreto - Nº 1683/2022
Decreto Nº 1682 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022

Decreto - Nº 1682/2022
Decreto Nº 1681 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022

Decreto - Nº 1681/2022
Decreto Nº 1680 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022

Decreto - Nº 1680/2022
Decreto Nº 1679 / 2022
Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarana/ES.

09/05/2022

Decreto - Nº 1679/2022
Decreto Nº 1678 / 2022
Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Mu

09/05/2022

Decreto - Nº 1678/2022
Decreto Nº 1677 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022

Decreto - Nº 1677/2022
Decreto Nº 1675 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2022

Decreto - Nº 1675/2022
Decreto Nº 1674 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2022

Decreto - Nº 1674/2022
Decreto Nº 1673 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2022

Decreto - Nº 1673/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.