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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1716 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1716/2022
Decreto Nº 1714 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/07/2022

Decreto - Nº 1714/2022
Decreto Nº 1713 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/07/2022

Decreto - Nº 1713/2022
Decreto Nº 1710 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1710/2022
Decreto Nº 1709 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1709/2022
Decreto Nº 1707 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/07/2022

Decreto - Nº 1707/2022
Decreto Nº 1704 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1704/2022
Decreto Nº 1703 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1703/2022
Decreto Nº 1701 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1701/2022
Decreto Nº 1700 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1700/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.