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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1524 / 2021
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO.

03/12/2021

Decreto - Nº 1524/2021
Decreto Nº 1557 / 2021
Altera o § 4º do art. 2º e revoga o § 5º do art. 2º e o inciso I do art. 4º do Decreto nº 1.537, de 11 de agosto de 2021, que disciplina o trabalho presencial dos servidores públicos municipais e estagiários do grupo de risco imunizados com a vacina

03/12/2021

Decreto - Nº 1557/2021
Decreto Nº 1558 / 2021
Nega exequibilidade ao art. 2º da Lei nº 642, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV.

03/12/2021

Decreto - Nº 1558/2021
Decreto Nº 1572 / 2021
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021

Decreto - Nº 1572/2021
Decreto Nº 1574 / 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETA

03/12/2021

Decreto - Nº 1574/2021
Decreto Nº 1580 / 2021
ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 894/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

03/12/2021

Decreto - Nº 1580/2021
Decreto Nº 1583 / 2021
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – CMIC.

03/12/2021

Decreto - Nº 1583/2021
Decreto Nº 1590 / 2021
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021

Decreto - Nº 1590/2021
Decreto Nº 1591 / 2021
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

03/12/2021

Decreto - Nº 1591/2021
Decreto Nº 1518 / 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021

Decreto - Nº 1518/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.