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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 1777 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2022

Decreto - Nº 1777/2022
Decreto Nº 1776 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2022

Decreto - Nº 1776/2022
Decreto Nº 1775 / 2022
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022

DECRETO Nº 1775/2022
Decreto Nº 1774 / 2022
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022

DECRETO Nº 1774/2022
Decreto Nº 1773 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2022

Decreto - Nº 1773/2022
Decreto Nº 1772 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

31/10/2022

Decreto - Nº 1772/2022
Decreto Nº 1771 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

31/10/2022

Decreto - Nº 1771/2022
Decreto Nº 1770 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

31/10/2022

Decreto - Nº 1770/2022
Decreto Nº 1768 / 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2023, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2022

DECRETO Nº 1.768/2022
Decreto Nº 1767 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/10/2022

Decreto - Nº 1767/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.