Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1629 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2022

Decreto - Nº 1629/2022
Decreto Nº 1619 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2022

Decreto - Nº 1619/2022
Decreto Nº 1637 / 2022
Revoga o art. 6º e acrescenta o art. 6º-A ao Decreto nº 1.632/2022, que determina medidas restritivas ao enfrentamento da COVID 19, e dá outras providências.

09/02/2022

Decreto - Nº 1637/2022
Decreto Nº 1632 / 2022
Determina medidas restritivas ao enfrentamento à nova de casos de COVID 19, suspende temporariamente e por prazo indeterminado o funcionamento de eventos e festas no território do Município de Itarana/ES e dá outras providências.

28/01/2022

Decreto - Nº 1632/2022
Decreto Nº 1620 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

28/01/2022

Decreto - Nº 1620/2022
Decreto Nº 1630 / 2022
LUTO OFICIAL

26/01/2022

DECRETO Nº 1.630/2022
Decreto Nº 1626 / 2022
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2022.

17/01/2022

Decreto - Nº 1626/2022
Decreto Nº 1625 / 2022
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

13/01/2022

Decreto - Nº 1625/2022
Decreto Nº 1621 / 2022
Altera o § 4º do art. 2º e acrescente o § 6º ao art. 2º e o inciso IV ao art. 4º ambos do Decreto nº 1.537, de 11 de agosto de 2021, que disciplina o trabalho presencial dos servidores públicos municipais e estagiários do grupo de risco imunizados co

12/01/2022

Decreto - Nº 1621/2022
Decreto Nº 1516 / 2021
Regulamenta os procedimentos relativos ao Alvará de Localização e de Funcionamento de estabelecimentos e atividades no Município de Itarana, nos termos da Código Tributário do Município de Itarana/ES (Lei Complementar nº 011/2013).

10/05/2022

DECRETO N° 1.516/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.