Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1812 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2023

DECRETO Nº 0001812/2022
Decreto Nº 1809 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2023

DECRETO Nº 0001809/2022
Decreto Nº 1808 / 2022
REGULAMENTA E AUTORIZA ABERTURA DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

DECRETO Nº 1808/2022
Decreto Nº 1807 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/01/2023

DECRETO Nº 0001807/2022
Decreto Nº 1806 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2023

DECRETO Nº 0001806/2022
Decreto Nº 1805 / 2022
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARA

29/03/2023

DECRETO Nº 1805/2022
Decreto Nº 1804 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/01/2023

DECRETO Nº 0001804/2022
Decreto Nº 1803 / 2022
REGULAMENTA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MATERIAL EMPREGADO E INCORPORADO PERMANENTEMENTE À OBRA

29/03/2023

DECRETO Nº 1803/2022
Decreto Nº 1802 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/12/2022

Decreto - Nº 1802/2022
Decreto Nº 1800 / 2022
LUTO OFICIAL

19/12/2022

DECRETO Nº 1800/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.