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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 1737 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022

Decreto - Nº 1737/2022
Decreto Nº 1738 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022

Decreto - Nº 1738/2022
Decreto Nº 1736 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2022

Decreto - Nº 1736/2022
Decreto Nº 1756 / 2022
“Dispõe sobre os critérios de seleção e nomeação para a função de Diretor/Administrador de Unidade de Ensino da Rede Municipal de Educação de Itarana/ES.”

13/09/2022

DECRETO Nº 1.756/2022
Decreto Nº 1757 / 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, 01 (um) imóvel especificado, com o objetivo de construir no local área recreativa (praça e playground), no bairro Cohab, neste município de Itarana/ES.

13/09/2022

DECRETO Nº 1757/2022
Decreto Nº 1729 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1729/2022
Decreto Nº 1733 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1733/2022
Decreto Nº 1723 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1723/2022
Decreto Nº 1725 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1725/2022
Decreto Nº 1728 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1728/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.