Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 03/02/2025 08:40:11


Decreto Nº 1689 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/06/2022


Decreto Nº 1685 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/06/2022


Decreto Nº 1686 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/06/2022


Decreto Nº 1682 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022


Decreto Nº 1683 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022


Decreto Nº 1677 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022


Decreto Nº 1680 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022


Decreto Nº 1681 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/05/2022


Decreto Nº 1678 / 2022
Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de excepcional interesse público para garantir a continuidade dos serviços e programas prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Mu

09/05/2022


Decreto Nº 1679 / 2022
Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarana/ES.

09/05/2022


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.