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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1700 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1700/2022
Decreto Nº 1701 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1701/2022
Decreto Nº 1707 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/07/2022

Decreto - Nº 1707/2022
Decreto Nº 1699 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/07/2022

Decreto - Nº 1699/2022
Decreto Nº 1697 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/06/2022

Decreto - Nº 1697/2022
Decreto Nº 1694 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/06/2022

Decreto - Nº 1694/2022
Decreto Nº 1695 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/06/2022

Decreto - Nº 1695/2022
Decreto Nº 1690 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/06/2022

Decreto - Nº 1690/2022
Decreto Nº 1691 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/06/2022

Decreto - Nº 1691/2022
Decreto Nº 1687 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/06/2022

Decreto - Nº 1687/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.