Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1717 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2022

Decreto - Nº 1717/2022
Decreto Nº 1742 / 2022
Regulamenta o 1º Concurso Café de Qualidade de Itarana/ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.424/2022, e dá outras providências.

12/08/2022

DECRETO Nº 1742/2022
Decreto Nº 1734 / 2022
REGULAMENTA A 3ª (TERCEIRA) EDIÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.304/2018.

02/08/2022

DECRETO Nº 1734/2022
Decreto Nº 1714 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/07/2022

Decreto - Nº 1714/2022
Decreto Nº 1720 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/07/2022

Decreto - Nº 1720/2022
Decreto Nº 1713 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/07/2022

Decreto - Nº 1713/2022
Decreto Nº 1709 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1709/2022
Decreto Nº 1710 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1710/2022
Decreto Nº 1703 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1703/2022
Decreto Nº 1704 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/07/2022

Decreto - Nº 1704/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.