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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 2133 / 2024
DECRETO 2133/2024

04/12/2024

DECRETO 2133/2024
Decreto Nº 2119 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO

08/11/2024

DECRETO 2119/2024
Decreto Nº 2120 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

Decreto Nº 2121 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

DECRETO 2121/2024
Decreto Nº 2124 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2024

DECRETO 2124/2024
Decreto Nº 2122 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

DECRETO 2122/2024
Decreto Nº 2124 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2024

DECRETO 2124/2024
Decreto Nº 2126 / 2024
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2024

DECRETO Nº 2126 / 2024
Decreto Nº 2118 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2024

DECRETO 2118/2024
Decreto Nº 2106 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/10/2024

DECRETO 2106/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.