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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2025 10:50:37

Decreto Nº 1829 / 2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2023/2024, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 112 A 120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1829/2023
Decreto Nº 1828 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/03/2023

Decreto - Nº 1828/2023
Decreto Nº 1827 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/03/2023

Decreto - Nº 1827/2023
Decreto Nº 1826 / 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DESASTRE DE NÍVEL II, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4 -, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

29/03/2023

Decreto - Nº 1826/2023
Decreto Nº 1825 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/03/2023

Decreto - Nº 1825/2023
Decreto Nº 1824 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/03/2023

Decreto - Nº 1824/2023
Decreto Nº 1822 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1822/2023
Decreto Nº 1821 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1821/2023
Decreto Nº 1819 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/03/2023

Decreto - Nº 1819/2023
Decreto Nº 1817 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/03/2023

Decreto - Nº 1817/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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