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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1771 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

31/10/2022

Decreto - Nº 1771/2022
Decreto Nº 1770 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

31/10/2022

Decreto - Nº 1770/2022
Decreto Nº 1778 / 2022
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2022

DECRETO Nº 1778/2022
Decreto Nº 1775 / 2022
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022

DECRETO Nº 1775/2022
Decreto Nº 1774 / 2022
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022

DECRETO Nº 1774/2022
Decreto Nº 1743 / 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

21/10/2022

DECRETO Nº 1743/2022
Decreto Nº 1766 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022

Decreto - Nº 1766/2022
Decreto Nº 1763 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022

Decreto - Nº 1763/2022
Decreto Nº 1765 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022

Decreto - Nº 1765/2022
Decreto Nº 1755 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/10/2022

Decreto - Nº 1755/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.