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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1908 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Decreto - Nº 1908/2023
Decreto Nº 1906 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Decreto - Nº 1906/2023
Decreto Nº 1904 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Decreto - Nº 1904/2023
Decreto Nº 1903 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/07/2023

Decreto - Nº 1903/2023
Decreto Nº 1899 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Decreto - Nº 1899/2023
Decreto Nº 1898 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Decreto - Nº 1898/2023
Decreto Nº 1897 / 2023
REGULAMENTA OS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS 13.460/2017 E 13.608/2018, SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

15/06/2023

Decreto - Nº 1897/2023
Decreto Nº 1895 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/07/2023

Decreto - Nº 1895/2023
Decreto Nº 1894 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Decreto - Nº 1894/2023
Decreto Nº 1893 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Decreto - Nº 1893/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.