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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1790 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2022

Decreto - Nº 1790/2022
Decreto Nº 1783 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2022

Decreto - Nº 1783/2022
Decreto Nº 1785 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2022

Decreto - Nº 1785/2022
Decreto Nº 1788 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/12/2022

Decreto - Nº 1788/2022
Decreto Nº 1781 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/11/2022

Decreto - Nº 1781/2022
Decreto Nº 1776 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2022

Decreto - Nº 1776/2022
Decreto Nº 1780 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2022

Decreto - Nº 1780/2022
Decreto Nº 1777 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2022

Decreto - Nº 1777/2022
Decreto Nº 1773 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2022

Decreto - Nº 1773/2022
Decreto Nº 1772 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

31/10/2022

Decreto - Nº 1772/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.