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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1786 / 2022
NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITARANA/ES - COMDIPI - BIÊNIO 2022-2024.

25/08/2023

DECRETO N° 1.786/2022
Decreto Nº 1782 / 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

05/04/2023

DECRETO Nº 1.782/2022
Decreto Nº 1784 / 2022
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/04/2023

DECRETO Nº 1.784/2022
Decreto Nº 1813 / 2022
INSTITUI O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ITARANA, ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL – VRTMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

DECRETO Nº 1.813/2022
Decreto Nº 1808 / 2022
REGULAMENTA E AUTORIZA ABERTURA DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

DECRETO Nº 1808/2022
Decreto Nº 1805 / 2022
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARA

29/03/2023

DECRETO Nº 1805/2022
Decreto Nº 1803 / 2022
REGULAMENTA A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RELAÇÃO À DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MATERIAL EMPREGADO E INCORPORADO PERMANENTEMENTE À OBRA

29/03/2023

DECRETO Nº 1803/2022
Decreto Nº 1806 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2023

DECRETO Nº 0001806/2022
Decreto Nº 1809 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2023

DECRETO Nº 0001809/2022
Decreto Nº 1812 / 2022
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/02/2023

DECRETO Nº 0001812/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.