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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1848 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1848/2023
Decreto Nº 1849 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1849/2023
Decreto Nº 1842 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1842/2023
Decreto Nº 1866 / 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.734, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.304/2018

10/04/2023

Decreto - Nº 1866/2023
Decreto Nº 1857 / 2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1857/2023
Decreto Nº 1826 / 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DESASTRE DE NÍVEL II, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4 -, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

29/03/2023

Decreto - Nº 1826/2023
Decreto Nº 1816 / 2023
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARA

29/03/2023

Decreto - Nº 1816/2023
Decreto Nº 1829 / 2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2023/2024, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 112 A 120 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/03/2023

Decreto - Nº 1829/2023
Decreto Nº 1839 / 2023
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

29/03/2023

Decreto - Nº 1839/2023
Decreto Nº 1840 / 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

29/03/2023

Decreto - Nº 1840/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.