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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1865 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1865/2023
Decreto Nº 1861 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/05/2023

Decreto - Nº 1861/2023
Decreto Nº 1860 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1860/2023
Decreto Nº 1856 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1856/2023
Decreto Nº 1858 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1858/2023
Decreto Nº 1859 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1859/2023
Decreto Nº 1844 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1844/2023
Decreto Nº 1846 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1846/2023
Decreto Nº 1851 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1851/2023
Decreto Nº 1854 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2023

Decreto - Nº 1854/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.