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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Decreto Nº 2278 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2025

DECRETO 2278/2025
Decreto Nº 2277 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/12/2025

DECRETO 2277/2025
Decreto Nº 2276 / 2025
CRIA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEIEF PROFESSOR JOSUÉ BALDOTTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/11/2025

DECRETO Nº 2276 / 2025
Decreto Nº 2274 / 2025
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/11/2025

DECRETO Nº 2274 / 2025
Decreto Nº 2273 / 2025
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/11/2025

DECRETO Nº 2273 / 2025
Decreto Nº 2272 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2025

DECRETO 2272/2025
Decreto Nº 2271 / 2025
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/11/2025

DECRETO Nº 2271 / 2025
Decreto Nº 2270 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/12/2025

DECRETO 2270/2025
Decreto Nº 2269 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/12/2025

DECRETO 2269/2025
Decreto Nº 2268 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/11/2025

2268/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.