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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1898 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/06/2023

Decreto - Nº 1898/2023
Decreto Nº 1814 / 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2023

16/06/2023

Decreto - Nº 1814/2023
Decreto Nº 1889 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1889/2023
Decreto Nº 1888 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1888/2023
Decreto Nº 1886 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1886/2023
Decreto Nº 1883 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1883/2023
Decreto Nº 1885 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1885/2023
Decreto Nº 1877 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1877/2023
Decreto Nº 1880 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1880/2023
Decreto Nº 1876 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/06/2023

Decreto - Nº 1876/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.