Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 25/07/2025 13:42:26


Decreto Nº 1977 / 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2024

26/12/2023


Decreto Nº 1969 / 2023
REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/10/2023


Decreto Nº 1967 / 2023
ESTABELECE A CARTEIRA DE PROJETOS QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ITARANA/ES, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES

27/10/2023


Decreto Nº 1966 / 2023
REGULAMENTA O REGISTRO DIGITAL DA PASTA FUNCIONAL E DOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PMI E FMS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/10/2023


Decreto Nº 1965 / 2023
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2023


Decreto Nº 1964 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/10/2023


Decreto Nº 1963 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2023


Decreto Nº 1961 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/10/2023


Decreto Nº 1959 / 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023


Decreto Nº 1955 / 2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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