Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Decreto
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Última atualização:
25/07/2025 13:42:26
Decreto
Nº 1977 / 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2024
Decreto
Nº 1967 / 2023
ESTABELECE A CARTEIRA DE PROJETOS QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM DE ITARANA/ES, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FEADM, FUNDO CIDADES
Decreto
Nº 1966 / 2023
REGULAMENTA O REGISTRO DIGITAL DA PASTA FUNCIONAL E DOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PMI E FMS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto
Nº 1965 / 2023
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 1959 / 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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