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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1927 / 2023
Aprova o Regulamento da Lei nº 1.480, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Itarana e dá outras providências.

11/08/2023

Decreto - Nº 1927/2023
Decreto Nº 1920 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/08/2023

Decreto - Nº 1920/2023
Decreto Nº 1919 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/08/2023

Decreto - Nº 1919/2023
Decreto Nº 1929 / 2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007/2023

09/08/2023

Decreto - Nº 1929/2023
Decreto Nº 1918 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1918/2023
Decreto Nº 1915 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1915/2023
Decreto Nº 1917 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1917/2023
Decreto Nº 1913 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1913/2023
Decreto Nº 1916 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1916/2023
Decreto Nº 1912 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2023

Decreto - Nº 1912/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.