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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1943 / 2023
ALTERA O DECRETO N° 1.786 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITARANA/ES - COMDIPI – BIÊNIO 2022-2024

05/09/2023

Decreto - Nº 1943/2023
Decreto Nº 1938 / 2023
DECRETO Nº 1.938/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024, DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2023

DECRETO Nº 1.938/2023
Decreto Nº 1936 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/08/2023

Decreto - Nº 1936/2023
Decreto Nº 1934 / 2023
CONVOCA A QUINTA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

25/08/2023

Decreto - Nº 1934/2023
Decreto Nº 1923 / 2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º 8° 19 E 26 I DO DECRETO 1.881/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2023

Decreto - Nº 1923/2023
Decreto Nº 1921 / 2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 19° DO DECRETO 1.881/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/2023

Decreto - Nº 1921/2023
Decreto Nº 1874 / 2023
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, ITARANA/ES, CONFORME COORDENADAS PRESENTES NO ART. 2º E DECLARA A ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25/08/2023

Decreto - Nº 1874/2023
Decreto Nº 1922 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Decreto - Nº 1922/2023
Decreto Nº 1928 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/08/2023

Decreto - Nº 1928/2023
Decreto Nº 1933 / 2023
Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público para o ano de 2023.

17/08/2023

Decreto - Nº 1933/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.