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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/06/2025 11:01:36

Decreto Nº 2008 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2008/2024

19/02/2024

DECRETO 2008/2024
Decreto Nº 2008 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/02/2024

DECRETO 2008/2024
Decreto Nº 2007 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 2007/2024

19/02/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 2005 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/02/2024

2005/2024
Decreto Nº 1998 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1997 / 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2024.

26/12/2023

DECRETO Nº 1997/2023
Decreto Nº 1996 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1995 / 2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2023

DECRETO Nº 1995/2023
Decreto Nº 1994 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Decreto Nº 1991 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2024

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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