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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2026 07:07:39

Decreto Nº 650 / 2015
Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

03/11/2015

Decreto - Nº 650/2015
Decreto Nº 649 / 2015
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.

03/11/2015

Decreto - Nº 649/2015
Decreto Nº 647 / 2015
Crédito Especial

29/10/2015

Decreto - Nº 647/2015
Decreto Nº 646 / 2015
Crédito Especial

29/10/2015

Decreto - Nº 646/2015
Decreto Nº 645 / 2015
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

20/10/2015

Decreto - Nº 645/2015
Decreto Nº 644 / 2015
Decreto de Suplementação

16/10/2015

Decreto - Nº 644/2015
Decreto Nº 643 / 2015
Decreto de Suplementação

16/10/2015

Decreto - Nº 643/2015
Decreto Nº 642 / 2015
Decreto de Suplementação

15/10/2015

Decreto - Nº 642/2015
Decreto Nº 641 / 2015
Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

07/10/2015

Decreto - Nº 641/2015
Decreto Nº 640 / 2015
“Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procurador Geral, Controlador Interno e Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências para a redução das despesas no âmbito dos órgãos da Ad

07/10/2015

Decreto - Nº 640/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.