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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Decreto Nº 549 / 2014
CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E 2013.

31/12/2014

Decreto - Nº 549/2014
Decreto Nº 540 / 2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

DECRETO Nº 540/2014
Decreto Nº 545 / 2014
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

19/12/2014

Decreto - Nº 545/2014
Decreto Nº 541 / 2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/12/2014

Decreto - Nº 541/2014
Decreto Nº 473 / 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2012

16/05/2014

Decreto - Nº 473/2014
Decreto Nº 428 / 2013
APROVA REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

05/12/2013

Decreto - Nº 428/2013
Decreto Nº 411 / 2013
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE ITARANA, OBJTIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DA

25/09/2013

DECRETO Nº 411/2013
Decreto Nº 410 / 2013
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/09/2013

DECRETO Nº 410/2013
Decreto Nº 345 / 2013
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

15/01/2013

Decreto - Nº 345/2013
Decreto Nº 289 / 2012
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2012

Decreto - Nº 289/2012
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.