Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 2164 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2164/2025
Decreto Nº 2163 / 2025
EXONERA O SERVIDOR KAIQUY DALMONECH A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA

19/02/2025

DECRETO Nº 2163 / 2025
Decreto Nº 2162 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2162/2025
Decreto Nº 2161 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2161/2025
Decreto Nº 2159 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTEÇÃO

14/03/2025

DECRETO 2159/2025
Decreto Nº 2158 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/03/2025

DECRETO 2158/2024
Decreto Nº 2156 / 2025
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉBER ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2025

DECRETO Nº 2156/2025
Decreto Nº 2155 / 2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2025

DECRETO Nº 2155/2025
Decreto Nº 2154 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/02/2025

DECRETO 2154/2025
Decreto Nº 2153 / 2025
NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

28/01/2025

DECRETO Nº 2153 / 2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.