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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1955 / 2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023

Decreto - Nº 1955/2023
Decreto Nº 1944 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2023

Decreto - Nº 1944/2023
Decreto Nº 1948 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/10/2023

Decreto - Nº 1948/2023
Decreto Nº 1935 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1935/2023
Decreto Nº 1940 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1940/2023
Decreto Nº 1926 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1926/2023
Decreto Nº 1924 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2023

Decreto - Nº 1924/2023
Decreto Nº 1945 / 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO “SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SFA” NO ÂMBITO DO ÓRGÃO CENTRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFA Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRO

11/09/2023

Decreto - Nº 1945/2023
Decreto Nº 1939 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2023

Decreto - Nº 1939/2023
Decreto Nº 1937 / 2023
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/09/2023

Decreto - Nº 1937/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.