Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2025 10:50:37

Decreto Nº 593 / 2015
REVOGA A ALÍNEA "C" DO INCISO III DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

14/05/2015

Decreto - Nº 593/2015
Decreto Nº 591 / 2015
Decreto de Suplementação

08/05/2015

Decreto - Nº 591/2015
Decreto Nº 590 / 2015
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

08/05/2015

Decreto - Nº 590/2015
Decreto Nº 589 / 2015
Decreto de Suplementação

06/05/2015

Decreto - Nº 589/2015
Decreto Nº 588 / 2015
Decreto de Suplementação

06/05/2015

Decreto - Nº 588/2015
Decreto Nº 587 / 2015
APROVA O SISTEMA PARA VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

30/04/2015

Decreto - Nº 587/2015
Decreto Nº 586 / 2015
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2015/2016.

28/04/2015

Decreto - Nº 586/2015
Decreto Nº 585 / 2015
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA ESF, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2013.

22/04/2015

Decreto - Nº 585/2015
Decreto Nº 584 / 2015
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE VETERINÁRIO.

22/04/2015

Decreto - Nº 584/2015
Decreto Nº 583 / 2015
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - ART.4º C/C ART. 269 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2014

Decreto - Nº 583/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.