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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 710 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

06/04/2016

DECRETO Nº 0000710/2016
Decreto Nº 709 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 174.244,30 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

06/04/2016

DECRETO Nº 0000709/2016
Decreto Nº 708 / 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO,

06/04/2016

DECRETO Nº 708/2016
Decreto Nº 707 / 2016
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012

28/03/2016

DECRETO Nº 707/2016
Decreto Nº 706 / 2016
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

17/03/2016

DECRETO Nº 706/2016
Decreto Nº 705 / 2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 640/2015

09/03/2016

DECRETO Nº 705/2016
Decreto Nº 704 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

09/03/2016

DECRETO Nº 704 /2016
Decreto Nº 703 / 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2016

DECRETO Nº 703/2016
Decreto Nº 702 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 280.477,58 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

01/03/2016

DECRETO Nº 0000702/2016
Decreto Nº 701 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

01/03/2016

DECRETO Nº 0000701/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.