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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 552 / 2015
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2015.

09/01/2015

Decreto - Nº 552/2015
Decreto Nº 554 / 2015
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/01/2015

Decreto - Nº 554/2015
Decreto Nº 551 / 2015
Decreto de Suplementação

09/01/2015

Decreto - Nº 551/2015
Decreto Nº 550 / 2015
Decreto de Suplementação

02/01/2015

Decreto - Nº 550/2015
Decreto Nº 583 / 2015
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - ART.4º C/C ART. 269 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2014

Decreto - Nº 583/2014
Decreto Nº 549 / 2014
CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E 2013.

31/12/2014

Decreto - Nº 549/2014
Decreto Nº 540 / 2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

DECRETO Nº 540/2014
Decreto Nº 545 / 2014
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

19/12/2014

Decreto - Nº 545/2014
Decreto Nº 541 / 2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/12/2014

Decreto - Nº 541/2014
Decreto Nº 473 / 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2012

16/05/2014

Decreto - Nº 473/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.