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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 676 / 2015
Decreto de Suplementação

17/12/2015

Decreto - Nº 676/2015
Decreto Nº 675 / 2015
Decreto de Suplementação

16/12/2015

Decreto - Nº 675/2015
Decreto Nº 674 / 2015
Decreto de Suplementação

14/12/2015

Decreto - Nº 674/2015
Decreto Nº 673 / 2015
Decreto de Suplementação

10/12/2015

Decreto - Nº 673/2015
Decreto Nº 672 / 2015
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2016

DECRETO Nº 672/2015
Decreto Nº 670 / 2015
Decreto de Suplementação

10/12/2015

Decreto - Nº 670/2015
Decreto Nº 669 / 2015
Decreto de Suplementação

08/12/2015

Decreto - Nº 669/2015
Decreto Nº 668 / 2015
Fixa o valor do valor do VRTMI (valor de Referência do Tesouro Municipal de Itarana) para o exercício de 2016.

08/12/2016

DECRETO Nº 668/2015
Decreto Nº 666 / 2015
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

Decreto - Nº 666/2015
Decreto Nº 665 / 2015
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

03/12/2015

Decreto - Nº 665/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.