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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 565 / 2015
Crédito Especial

06/02/2015

Decreto - Nº 565/2015
Decreto Nº 564 / 2015
Crédito Especial

06/02/2015

Decreto - Nº 564/2015
Decreto Nº 563 / 2015
Crédito Especial

06/02/2015

Decreto - Nº 563/2015
Decreto Nº 562 / 2015
Crédito Especial

06/02/2015

Decreto - Nº 562/2015
Decreto Nº 561 / 2015
Crédito Especial

06/02/2015

Decreto - Nº 561/2015
Decreto Nº 559 / 2015
Decreto de Suplementação

02/02/2015

Decreto - Nº 559/2015
Decreto Nº 560 / 2015
Decreto de Suplementação

02/02/2015

Decreto - Nº 560/2015
Decreto Nº 558 / 2015
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.4.4.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

30/01/2015

Decreto - Nº 558/2015
Decreto Nº 557 / 2015
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES - COEPLAME DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2015

Decreto - Nº 557/2015
Decreto Nº 555 / 2015
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PELO SAAE NA SEDE E DEMAIS REGIÕES ATENDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2015

Decreto - Nº 555/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.