Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Decreto Nº 575 / 2015
REVOGA O DECRETO 571/2015 E NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.

04/03/2015


Decreto Nº 576 / 2015
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

04/03/2015


Decreto Nº 574 / 2015
Crédito Especial

03/03/2015


Decreto Nº 573 / 2015
Decreto de Suplementação

02/03/2015


Decreto Nº 571 / 2015
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

26/02/2015


Decreto Nº 570 / 2015
Crédito Especial

24/02/2015


Decreto Nº 569 / 2015
Crédito Especial

23/02/2015


Decreto Nº 568 / 2015
Crédito Especial

11/02/2015


Decreto Nº 567 / 2015
Crédito Especial

11/02/2015


Decreto Nº 566 / 2015
Crédito Especial

06/02/2015


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.