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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 589 / 2015
Decreto de Suplementação

06/05/2015

Decreto - Nº 589/2015
Decreto Nº 588 / 2015
Decreto de Suplementação

06/05/2015

Decreto - Nº 588/2015
Decreto Nº 587 / 2015
APROVA O SISTEMA PARA VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

30/04/2015

Decreto - Nº 587/2015
Decreto Nº 586 / 2015
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2015/2016.

28/04/2015

Decreto - Nº 586/2015
Decreto Nº 585 / 2015
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA ESF, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2013.

22/04/2015

Decreto - Nº 585/2015
Decreto Nº 584 / 2015
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE VETERINÁRIO.

22/04/2015

Decreto - Nº 584/2015
Decreto Nº 582 / 2015
Decreto de Suplementação

13/04/2015

Decreto - Nº 582/2015
Decreto Nº 581 / 2015
Decreto de Suplementação

01/04/2015

Decreto - Nº 581/2015
Decreto Nº 579 / 2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Decreto - Nº 579/2015
Decreto Nº 580 / 2015
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

27/03/2015

Decreto - Nº 580/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.