Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 751 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 239.633,27 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

19/08/2016

DECRETO Nº 0000751/2016
Decreto Nº 750 / 2016
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES

19/08/2016

DECRETO Nº 750/2016
Decreto Nº 749 / 2016
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2016

DECRETO Nº 749/2016
Decreto Nº 748 / 2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 2 DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SPO Nº 004/2014 E SFI Nº 003/2015.

09/08/2016

DECRETO Nº 748/2016
Decreto Nº 747 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 75.550,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

05/08/2016

DECRETO Nº 0000747/2016
Decreto Nº 746 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 46.735,93 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

02/08/2016

DECRETO Nº 0000746/2016
Decreto Nº 745 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 155.754,81 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

02/08/2016

DECRETO Nº 0000745/2016
Decreto Nº 744 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.132,73 (NOVENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

18/07/2016

DECRETO Nº 0000744/2016
Decreto Nº 743 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 41.193,80 (QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

14/07/2016

Decreto - Nº 743/2016
Decreto Nº 741 / 2016
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE DOÁ-LO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2016

DECRETO Nº 741/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.