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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 613 / 2015
Decreto de Suplementação

03/08/2015

Decreto - Nº 613/2015
Decreto Nº 612 / 2015
Decreto de Suplementação

29/07/2015

Decreto - Nº 612/2015
Decreto Nº 611 / 2015
REVOGA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2015

Decreto - Nº 611/2015
Decreto Nº 603 / 2015
NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/07/2015

Decreto - Nº 603/2015
Decreto Nº 609 / 2015
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

17/07/2015

Decreto - Nº 609/2015
Decreto Nº 608 / 2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE TODOS OS CUSTOS RELATIVOS À ABERTURA, À INSCRIÇÃO, AO REGISTRO, AO FUNCIONAMENTO, AO ALVARA, À LICENÇA, AO CADASTRO, ÀS ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE

10/07/2015

Decreto - Nº 608/2015
Decreto Nº 607 / 2015
Crédito Especial

08/07/2015

Decreto - Nº 607/2015
Decreto Nº 606 / 2015
Decreto de Suplementação

06/07/2015

Decreto - Nº 606/2015
Decreto Nº 605 / 2015
Decreto de Suplementação

01/07/2015

Decreto - Nº 605/2015
Decreto Nº 604 / 2015
Crédito Especial

19/06/2015

Decreto - Nº 604/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.