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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 623 / 2015
Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

31/08/2015

Decreto - Nº 623/2015
Decreto Nº 622 / 2015
Crédito Especial

17/08/2015

Decreto - Nº 622/2015
Decreto Nº 620 / 2015
CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE.

14/08/2015

Decreto - Nº 620/2015
Decreto Nº 621 / 2015
ALTERA AS ALÍNEAS "B" E "C" DO ART. 4º DO REGULAMENTO QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, APROVADO PELO DECRETO Nº 428/2013.

14/08/2015

Decreto - Nº 621/2015
Decreto Nº 619 / 2015
REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

13/08/2015

Decreto - Nº 619/2015
Decreto Nº 618 / 2015
Decreto de Suplementação

11/08/2015

Decreto - Nº 618/2015
Decreto Nº 617 / 2015
REVOGA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013/2016.

07/08/2015

Decreto - Nº 617/2015
Decreto Nº 615 / 2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2015

Decreto - Nº 615/2015
Decreto Nº 616 / 2015
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

04/08/2015

Decreto - Nº 616/2015
Decreto Nº 614 / 2015
Decreto de Suplementação

03/08/2015

Decreto - Nº 614/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.