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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 635 / 2015
Decreto de Suplementação

Data: 01/10/2015

Decreto - Nº 635/2015

Decreto Nº 634 / 2015
Decreto de Suplementação

Data: 01/10/2015

Decreto - Nº 634/2015

Decreto Nº 631 / 2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 30/09/2015

Decreto - Nº 631/2015

Decreto Nº 632 / 2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 30/09/2015

Decreto - Nº 632/2015

Decreto Nº 629 / 2015
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 595/2015, NOMEANDO NOVO REPRESENTANTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS DO MUNI

Data: 28/09/2015

Decreto - Nº 629/2015

Decreto Nº 630 / 2015
Decreto de Suplementação

Data: 28/09/2015

Decreto - Nº 630/2015

Decreto Nº 628 / 2015
Decreto de Suplementação

Data: 20/09/2015

Decreto - Nº 628/2015

Decreto Nº 624 / 2015
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Data: 01/09/2015

Decreto - Nº 624/2015

Decreto Nº 626 / 2015
Decreto de Suplementação

Data: 01/09/2015

Decreto - Nº 626/2015

Decreto Nº 625 / 2015
Decreto de Suplementação

Data: 01/09/2015

Decreto - Nº 625/2015

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.