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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 2176 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2025

DECRETO 22176/2025
Decreto Nº 2175 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA / ES, NA FORMA DA LEI Nº 1.356/2020

28/03/2025

DECRETO Nº 2175/2025
Decreto Nº 2173 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2025

2173/2025
Decreto Nº 2171 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/04/2025

2171/2025
Decreto Nº 2170 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2025

2170/2025
Decreto Nº 2169 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015

13/03/2025

DECRETO Nº 2169 / 2025
Decreto Nº 2168 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2025

2168/2025
Decreto Nº 2167 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/04/2025

2167/2025
Decreto Nº 2165 / 2025
NOMEIA COMISSÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA

24/02/2025

DECRETO Nº 2165 / 2025
Decreto Nº 2164 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/03/2025

DECRETO 2164/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.