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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 656 / 2015
Decreto de Suplementação

18/11/2015

Decreto - Nº 656/2015
Decreto Nº 655 / 2015
Decreto de Suplementação

12/11/2015

Decreto - Nº 655/2015
Decreto Nº 653 / 2015
Decreto de Suplementação

09/11/2015

Decreto - Nº 653/2015
Decreto Nº 652 / 2015
Decreto de Suplementação

05/11/2015

Decreto - Nº 652/2015
Decreto Nº 650 / 2015
Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

03/11/2015

Decreto - Nº 650/2015
Decreto Nº 649 / 2015
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.

03/11/2015

Decreto - Nº 649/2015
Decreto Nº 651 / 2015
Decreto de Suplementação

03/11/2015

Decreto - Nº 651/2015
Decreto Nº 647 / 2015
Crédito Especial

29/10/2015

Decreto - Nº 647/2015
Decreto Nº 646 / 2015
Crédito Especial

29/10/2015

Decreto - Nº 646/2015
Decreto Nº 654 / 2015
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

20/10/2015

Decreto - Nº 654/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.