Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Decreto Nº 668 / 2015
Fixa o valor do valor do VRTMI (valor de Referência do Tesouro Municipal de Itarana) para o exercício de 2016.

08/12/2016


Decreto Nº 680 / 2015
Decreto de Suplementação

30/12/2015


Decreto Nº 679 / 2015
Decreto de Suplementação

29/12/2015


Decreto Nº 678 / 2015
Decreto de Suplementação

29/12/2015


Decreto Nº 677 / 2015
Decreto de Suplementação

23/12/2015


Decreto Nº 676 / 2015
Decreto de Suplementação

17/12/2015


Decreto Nº 675 / 2015
Decreto de Suplementação

16/12/2015


Decreto Nº 674 / 2015
Decreto de Suplementação

14/12/2015


Decreto Nº 673 / 2015
Decreto de Suplementação

10/12/2015


Decreto Nº 670 / 2015
Decreto de Suplementação

10/12/2015


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.