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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 686 / 2016
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA VERSÃO 2016 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DE ENXURRADAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS E DESLIZAMENTOS DE TERRA, PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA, RESPOSTA, SOCORRO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO D

19/01/2016

Decreto - Nº 686/2016
Decreto Nº 697 / 2016
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2016

DECRETO Nº 697/2016
Decreto Nº 685 / 2016
Decreto de Suplementação

07/01/2016

Decreto - Nº 685/2016
Decreto Nº 681 / 2016
Decreto de Suplementação

04/01/2016

Decreto - Nº 681/2016
Decreto Nº 684 / 2016
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NO ANO DE 2016.

04/01/2016

Decreto - Nº 684/2016
Decreto Nº 683 / 2016
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

04/01/2016

Decreto - Nº 683/2016
Decreto Nº 682 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 67.604,14 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

03/01/2016

DECRETO Nº 0000682/2016
Decreto Nº 598 / 2015
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

28/05/2017

Decreto - Nº 598/2017
Decreto Nº 556 / 2015
REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO E O USO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2017

DECRETO Nº 556/2015
Decreto Nº 672 / 2015
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2016

DECRETO Nº 672/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.