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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 696 / 2016
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

05/02/2016

Decreto - Nº 696/2016
Decreto Nº 693 / 2016
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

04/02/2016

DECRETO Nº 693/2016
Decreto Nº 695 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 144.824,93 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

01/02/2016

DECRETO Nº 0000695/2016
Decreto Nº 692 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

01/02/2016

DECRETO Nº 0000692/2016
Decreto Nº 694 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).

01/02/2016

DECRETO Nº 0000694/2016
Decreto Nº 691 / 2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

25/01/2016

Decreto - Nº 691/2016
Decreto Nº 690 / 2016
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

25/01/2016

Decreto - Nº 690/2016
Decreto Nº 689 / 2016
Crédito Especial

22/01/2016

Decreto - Nº 689/2016
Decreto Nº 688 / 2016
Crédito Especial

22/01/2016

Decreto - Nº 688/2016
Decreto Nº 687 / 2016
Crédito Especial

22/01/2016

Decreto - Nº 687/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.