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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Decreto Nº 870 / 2017
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA

04/05/2017

DECRETO Nº 870/2017
Decreto Nº 869 / 2017
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DAR SUPORTE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2017

DECRETO Nº 869/2017
Decreto Nº 868 / 2017
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MU

04/05/2017

DECRETO Nº 868/2017
Decreto Nº 867 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 186.200,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS)

02/05/2017

DECRETO Nº 0000867/2017
Decreto Nº 866 / 2017
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DA ÁREA DE TERRA MEDINDO 20.040,52M², REGISTRADA SOB O Nº 01.01.036.0399.001

02/05/2017

DECRETO Nº 866/2017
Decreto Nº 865 / 2017
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2017

DECRETO Nº 865-2017
Decreto Nº 864 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 27.744,55 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

24/04/2017

DECRETO Nº 0000864/2017
Decreto Nº 863 / 2017
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

12/04/2017

DECRETO Nº 863/2017
Decreto Nº 862 / 2017
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE PERMUTA.

11/04/2017

DECRETO Nº 862/2017
Decreto Nº 861 / 2017
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

07/04/2017

DECRETO Nº 0000861/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.