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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 719 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 31.170,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA REAIS).

11/05/2016

DECRETO Nº 0000719/2016
Decreto Nº 717 / 2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

09/05/2016

DECRETO Nº 717/2016
Decreto Nº 716 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 331.241,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

02/05/2016

DECRETO Nº 0000716/2016
Decreto Nº 715 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 393.308,63 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

26/04/2016

DECRETO Nº 0000715/2016
Decreto Nº 714 / 2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/04/2016

Decreto - Nº 714/2016
Decreto Nº 713 / 2016
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

20/04/2016

DECRETO Nº 713/2016
Decreto Nº 711 / 2016
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 699, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA, “A FUNDAÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE.

15/04/2016

DECRETO Nº 711/2016
Decreto Nº 708 / 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO,

06/04/2016

DECRETO Nº 708/2016
Decreto Nº 709 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 174.244,30 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

06/04/2016

DECRETO Nº 0000709/2016
Decreto Nº 710 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

06/04/2016

DECRETO Nº 0000710/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.