Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 729 / 2016
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

08/06/2016

Decreto - Nº 729/2016
Decreto Nº 726 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).

03/06/2016

DECRETO Nº 0000726/2016
Decreto Nº 728 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 376.164,02 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).

03/06/2016

DECRETO Nº 0000728/2016
Decreto Nº 727 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 443.700,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS).

03/06/2016

DECRETO Nº 0000727/2016
Decreto Nº 725 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.040.196,96 (UM MILHÃO QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

02/06/2016

DECRETO Nº 0000725/2016
Decreto Nº 724 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 307.484,08 (TREZENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS).

01/06/2016

DECRETO Nº 0000724/2016
Decreto Nº 723 / 2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

31/05/2016

DECRETO Nº 723 /2016
Decreto Nº 722 / 2016
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES

23/05/2016

DECRETO Nº 722/2016
Decreto Nº 721 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

16/05/2016

DECRETO Nº 0000721/2016
Decreto Nº 720 / 2016
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 484.910,22 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

12/05/2016

DECRETO Nº 0000720/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.