Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 834 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

17/01/2017

DECRETO Nº 0000834/2017
Decreto Nº 833 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS

17/01/2017

DECRETO Nº 0000833/2017
Decreto Nº 832 / 2017
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2017

DECRETO Nº832/2017
Decreto Nº 831 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA SAAE

15/01/2017

DECRETO Nº 0000831/2017
Decreto Nº 830 / 2017
REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2017

DECRETO Nº 830/2017
Decreto Nº 829 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS

01/01/2017

DECRETO Nº 0000829/2017
Decreto Nº 828 / 2017
SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

01/01/2017

DECRETO Nº 0000828/2017
Decreto Nº 70 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTA MUNICIPALIDADE

09/02/2017

Decreto - Nº 70/2017
Decreto Nº 827 / 2016
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2016

DECRETO Nº 827/2016
Decreto Nº 826 / 2016
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2016

DECRETO Nº 826/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.